Questões sobre Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

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Listagem de Questões sobre Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

#Questão 287120 - Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, VUNESP, 2013, PROCON/SP, Técnico de Suporte Administrativo I

São órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON):

#Questão 287116 - Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Técnico em Regulação de Saúde Suplementar

O Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, julgue os itens que se seguem.

A Política Nacional das Relações de Consumo visa à melhoria da qualidade de vida dos consumidores e ao respeito à dignidade, saúde e segurança.

#Questão 286651 - Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, CESPE / CEBRASPE, 2012, DPE/ES, Defensor Público Substituto

Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes. São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumidor — o planejamento, a elaboração, a coordenação e a execução da Política Nacional de Proteção ao Consumidor.

#Questão 287101 - Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Procurador

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

#Questão 287102 - Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)

Com base no disposto no CDC, julgue os itens que se seguem.

Compete ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

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