O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs,...

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. Sobre o funcionamento desses órgãos e entidades,
  • A. os PROCONs são órgãos municipais que prestam apoio local aos consumidores, com papel fundamental na Política Nacional de Defesa do Consumidor.
  • B. compete à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Fazenda, a coordenação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  • C. as práticas infrativas às normas de proteção e defesa do consumidor deverão ser apuradas mediante processo administrativo que se inicie por reclamação do consumidor, desde que pessoal, a um dos órgãos que compõem o sistema nacional.
  • D. da decisão da autoridade competente que aplicar sanção caberá recurso, com efeito suspensivo, qualquer que seja a penalidade, no prazo de dez dias da intimação da decisão.
  • E. as entidades civis de proteção e defesa do consumidor, legalmente constituídas, poderão representar o consumidor em juízo, observadas as previsões trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Questões extras

Considere que um dispositivo de som alimentado por tensão CA apresente como saída dois canais (esquerdo e direito). Cada canal apresenta amplificador com potência elétrica de saída igual a 10 W (raiz média quadrática) RMS. Além da potência RMS associada ao mesmo dispositivo, o fabricante do equipamento fornece também outros indicadores, como a potência de pico (IHF) e a potência pico-a-pico (PMPO). A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes.

A potência PMPO do amplificador é inferior a 20 W.

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Sabe-se que 17% dos moradores de um condomínio tem gatos, 22% tem cachorros e 8% tem ambos (gatos e cachorros). Qual é o percentual de condôminos que não tem nem gatos e nem cachorros?

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Considerando que os distúrbios da água e eletrólitos são extremamente comuns na prática médica pediátrica, demandando atenção especial para seu reconhecimento e manejo adequado, julgue os itens subsequentes.

A correção rápida do sódio sérico pode precipitar a destruição da mielina cerebral envolvendo a ponte, com consequente paralisia de nervos cranianos, quadriplegia ou coma.

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