Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos do con...

Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos do consumidor.

I O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto apenas por entes públicos que tenham entre suas finalidades a defesa do consumidor.

II Associação legalmente constituída há pelo menos um ano e que inclua entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos do consumidor pode intervir, como assistente do Ministério Público, em processo penal referente a crime previsto no CDC.

III O consumidor cobrado de forma indevida pelo fornecedor fará jus à repetição em dobro, independentemente do efetivo pagamento do valor cobrado em excesso.

IV A desconsideração inversa da personalidade é aplicável às relações de consumo.

Estão certos apenas os itens

  • A. I e II.
  • B. I e III.
  • C. II e IV.
  • D. I, III e IV.
  • E. II, III e IV.
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Questões extras

Assinale a opção que apresenta corretamente a função do programa Excel equivalente a =SOMA(A1:A5)/CONT.NÚM(A1:A5).

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A onipresença se explica pela relevância das quedas d'água para a economia da cidade. (1º parágrafo)

O sentido do segmento grifado acima está relacionado com a

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Hoje, o sentido de educar ambientalmente vai além de sensibilizar a população para o problema ambiental. Não basta apenas saber o que é certo e o que é errado em relação ao meio ambiente. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A compreensão da importância da natureza é o bastante para ser levada à sua preservação pela sociedade.

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