Questões sobre Relação Jurídica de Consumo

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Listagem de Questões sobre Relação Jurídica de Consumo

#Questão 287262 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJPA/PA, Atendente Judiciário

Assinale a opção que não corresponde a exemplo de fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

#Questão 563990 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, FCC, 2006, ARCE/CE, Analista de Regulação

A Lei no 8.078/90 entende como consumidor

I. Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final.

II. A coletividade de pessoas ainda que indetermináveis que haja intervindo nas relações de consumo.

III. Todas as vítimas de um acidente de consumo.

Está correto o que se afirma em

#Questão 287244 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANS, Técnico Administrativo

É facultado ao fornecedor de produtos ou serviços

condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como a limites quantitativos.

#Questão 287245 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANS, Técnico Administrativo

É facultado ao fornecedor de produtos ou serviços

recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes.

#Questão 287260 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada pessoa jurídica, que atua no ramo de fabricação de fraldas descartáveis, celebrou com uma instituição bancária contrato de abertura de crédito em conta-corrente e empregou o capital mutuado no fomento de sua produção de fraldas, não se beneficiando como destinatária final. Nessa situação, não há relação de consumo entre a pessoa jurídica e a instituição bancária.

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