Questões de Direito do Consumidor do ano 2013

apenas quando se aproveite da deficiência de julgamento e inexperiência da criança, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

quando discriminatória de qualquer natureza, que in cite à violência ou explore o medo ou superstição.

quando, em qualquer modalidade, transmitir informa ção inteira ou parcialmente falsa.

quando omitir informação capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade ou propriedades de produto ou serviço.

se não tiver sido autorizada pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

apenas as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos.

todas as pessoas jurídicas, ainda que utilizem o pro duto ou o serviço como destinatárias finais.

apenas as pessoas jurídicas de direito público interno.

as pessoas físicas não consideradas hipossuficien tes, segundo os critérios legais.

as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o produto ou o serviço como bens de produção.