Questões de Direito do Consumidor

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito do Consumidor

#Questão 645035 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor são

#Questão 287259 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.

O fornecedor equiparado, antes denominado terceiro, figura como intermediário na relação de consumo, com posição de auxílio ao lado do fornecedor de produtos ou prestador de serviços. Um exemplo é o caso das empresas que mantêm e administram bancos de dados de consumidores.

#Questão 287277 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Técnico em Regulação de Saúde Suplementar

O Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, julgue os itens que se seguem.

Pode ser considerado consumidor a pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

#Questão 287278 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANTT, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

Com relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida.

De acordo com entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as pessoas jurídicas podem ser consideradas consumidoras quando adquirirem em bens de consumo, desde que sejam destinatárias finais de produtos e de serviços, e, ainda, vulneráveis.

#Questão 287279 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANTT, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

A respeito dos princípios gerais e do campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens seguintes.

Para que o consumidor seja identificado como parte vulnerável na relação de consumo, não importa seu nível social ou financeiro.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis