Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da Avança SP

#Questão 1118722 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2025, FUSAM de Caçapava - SP, Psicólogo Organizacional

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:

A)

É obrigatória e deve ser oferecida independentemente de avaliação médica.

B)

Depende exclusivamente da solicitação da gestante, sem necessidade de encaminhamento.

C)

Deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

D)

É facultativa em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.

E)

É obrigatória em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.

#Questão 1118725 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2025, FUSAM de Caçapava - SP, Psicólogo Organizacional

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos ______________________."

A)

princípios constitucionais de liberdade e dignidade.

B)

seus direitos fundamentais.

C)

valores éticos e sociais.

D)

interesses superiores definidos em lei.

E)

direitos e deveres individuais e coletivos.

#Questão 1132592 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2025, Prefeitura de Vinhedo - SP, Professor de Educação Básica I

Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo os aspectos definidos a seguir, EXCETO:

A)

Preservação da opinião e expressão.

B)

Preservação da imagem.

C)

Preservação da autonomia.

D)

Preservação da identidade.

E)

Preservação dos espaços e objetos pessoais.

#Questão 1133725 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Assistente Social I

Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

A)

Opinião e expressão

B)

Crença e culto religioso;

C)

Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

D)

Buscar refúgio, auxílio e orientação.

E)

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da Avança SP

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