Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao...

#Questão 1133725 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Assistente Social I

Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Opinião e expressão

Crença e culto religioso;

Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

Buscar refúgio, auxílio e orientação.

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições.

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