De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...

A É obrigatória e deve ser oferecida independentemente de avaliação médica. B Depende exclusivamente da solicitação da gestante, sem necessidade de encaminhamento. C Deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.  D É facultativa em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido. E É obrigatória em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.