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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...
#Questão 1118722
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Direitos Fundamentais no ECA
,
Avança SP
,
2025
,
FUSAM de Caçapava - SP
, Psicólogo Organizacional
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:
A)
É obrigatória e deve ser oferecida independentemente de avaliação médica.
B)
Depende exclusivamente da solicitação da gestante, sem necessidade de encaminhamento.
C)
Deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
D)
É facultativa em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.
E)
É obrigatória em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.
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