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Assinale a alternativa que completa corretamente a...
#Questão 1118725
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Direitos Fundamentais no ECA
,
Avança SP
,
2025
,
FUSAM de Caçapava - SP
, Psicólogo Organizacional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos ______________________."
A)
princípios constitucionais de liberdade e dignidade.
B)
seus direitos fundamentais.
C)
valores éticos e sociais.
D)
interesses superiores definidos em lei.
E)
direitos e deveres individuais e coletivos.
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