Questão Q1118725
2025 Avança SP FUSAM de Caçapava - SP
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA

Assinale a alternativa que completa corretamente a...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos ______________________."

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