Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

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Listagem de Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

Qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, é proibido a menores de: 

Julgue o próximo item, relativo aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.


É direito fundamental de crianças e adolescentes, salvo aqueles em programa de acolhimento institucional, participar de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer e proporcionar vínculos para fins de convivência familiar e comunitária desse segmento da sociedade, além de colaborar com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, cognitivo e educacional. 

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por família extensa ou ampliada (assinale a alternativa correta):

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