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Questões sobre Guarda

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Listagem de Questões sobre Guarda

#Questão 893180 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Iporã do Oeste - SC, Professor de Inglês

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

A) Regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

B) Regularizar a posse de fato, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

C) Regularizar a posse de direito, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

D) Regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

#Questão 893182 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Iporã do Oeste - SC, Professor de Educação Física

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

A) Regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

B) Regularizar a posse de fato, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

C) Regularizar a posse de direito, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

D) Regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

#Questão 893185 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Iporã do Oeste - SC, Provas: Professor de Matemática Professor de Português

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

A) Regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

B) Regularizar a posse de fato, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

C) Regularizar a posse de direito, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

D) Regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

#Questão 893269 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, FAFIPA, 2020, Prefeitura de Arapongas - PR, Psicólogo - 30h

Com relação à lei N.º 8.069, de 13 de 1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:

A) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

B) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

C) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e dois anos de idade.

D) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período somente de pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

E) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

#Questão 893291 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Guarda, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Guardas Metropolitanas de Cabedelo

Segundo o art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
Sobre a guarda, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA:

A) A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

B) Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.

C) A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

D) Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, ou quando a medida for aplicada em preparação para adoção, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros não impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do interessado ou do Ministério Público.

E) A guarda não poderá ser revogada a qualquer tempo, mesmo mediante ato judicial fundamentado.

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