411
Q646235
De acordo com a Súmula Vinculante no 5, do Supremo Tribunal Federal,
412
Q646188
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do mandado de segurança, previsto como remédio constitucional na Constituição Federal de 1988.
413
Q646168
Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.
414
Q646152
Cidadão que pretende obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê diante de negativa do referido órgão, deverá ajuizar
415
Q646084
Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam- se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá a implementação fática do comando, ocasião, por exemplo, em que o juiz aplica a lei ao caso. A normatividade, a que se refere o método, não se esgota no texto, como se afirma tradicionalmente, mas vai se exaurir nas situações concretas e até no direito consuetudinário, considerando também os textos doutrinários, já que o texto legal seria apenas uma das fontes iniciais de trabalho. Para este método não há diferença entre interpretação e aplicação. A interpretação não se esgota na delimitação do significado e do alcance da norma, mas inclui, també...
416
Q646048
A intervenção federal é a supressão excepcional e temporária da autonomia do Estado-membro que
417
Q646001
Sobre a medida provisória, é correto afirmar que
418
Q645880
Assinale a alternativa correta.
419
Q645879
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos
420
Q645878
Assinale a alternativa correta.