Questões de Direito Constitucional da RH MA

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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:



I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


II - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo planos de carreira e remuneração digna.


III - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei, nas escolas públicas e privadas.


IV - Garantia de padrão de qualidade.


V - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.


VI - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.



Está CORRETO o item:

Analise as assertivas acerca dos princípios da Constituição da República Federativa do Brasil (do art. 205 ao 214).

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

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