Questões de Direito Constitucional da CEPUERJ

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da CEPUERJ

A Constituição Federal, ao tratar do tema “Servidores Públicos”, estabelece que são aplicáveis a esses alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais enumerados no artigo 7º, entre os quais se destaca:

De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28. Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, sendo garantido, entre outros, o(a):

De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28. Toda pessoa deve ter seus direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, sendo assegurado, entre outros, o(a):

De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28. Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção. Assim, os usuários deverão assumir a postura de:

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