Questões sobre Sistema Tributário Nacional

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Listagem de Questões sobre Sistema Tributário Nacional

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária tendente a constituir o crédito tributário.

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação considerada.

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tributário é de dez anos.

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Entre os impostos de competência estadual, incluem-se o ICMS e o IPVA.

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