Listagem de Questões sobre Saúde
O artigo 199 da Constituição Federal, "a assistência à saúde é livre à iniciativa privada", é revelador de que:
As demandas dos movimentos organizados por um sistema público de saúde foram incorporados pela Constituição de 1988 sem qualquer resistência por parte de outros grupos.
Dificuldades e disputas estiveram presentes desde o processo de aprovação e inclusão da saúde como "direito do cidadão e dever do Estado", na Constituição de 1988.
Houve resistência apenas de natureza política de segmentos mais conservadores.
Houve resistência apenas de natureza econômica por parte de multinacionais fabricantes de insumos e medicamentos.
Em relação à legislação da saúde, a Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta.
A Assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada.
As ações e os serviços públicos de saúde não constituem um sistema único, estão estratificados por Estados e Municípios
As ações e os serviços públicos de saúde não seguem diretrizes.
As diretrizes do SUS, que preconizam atendimento integral, não priorizam atividades preventivas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos dispositivos legais, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde. Como princípios do SUS, dentre outros, a democratização do acesso, a atenção integral, a descentralização e a preservação da autonomia da pessoa são paulatinamente incorporados no processo de consolidação desse sistema.
Sobre os princípios do SUS, é correto afirmar que a
Sobre o conteúdo do direito fundamental à saúde, analise a alternativa CORRETA.
No que se refere à judicialização da saúde, assinale a alternativa CORRETA.
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