4451 Q991495
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2022
Banca: FCC

Considere os seguintes impostos:


I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI).


II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR).


III. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).


IV. Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).



Os entes federativos competentes por instituí-los, respectivamente, são:

4452 Q991494
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
Juliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana é
4453 Q991493
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Controle de Constitucionalidade Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais + 3
Ano: 2022
Banca: FCC
A emenda constitucional nº 80/2014 ampliou o escopo de atuação da Defensoria Pública inserindo, no artigo 134 da Constituição Federal, uma atribuição que a Instituição já desenvolvia em razão de expressa previsão legal, consistente na legitimidade para a 
4454 Q991492
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com a Constituição Federal, o direito de voto das pessoas presas é
4455 Q991491
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2022
Banca: FCC
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal: 
4456 Q991490
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2022
Banca: FCC
O direito à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos está previsto na Constituição Federal 
4457 Q991489
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à 
4458 Q991488
Direito Constitucional Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano: 2022
Banca: FCC
A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição Federal aos maiores de
4459 Q991487
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir.  


Como a República Federativa do Brasil é um Estado democrático, o poder político é legitimado, em regra, pelas escolhas tomadas diretamente pelo povo. 

4460 Q991486
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir.  


Para a fixação dos padrões de vencimento, podem-se considerar os requisitos para a investidura no cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988.