1 e 5

3 e 4

3 e 5

1, 2 e 3

1, 2, 3 e 4

só se torna possível com a redução do Estado no âmbito das políticas públicas.

está intimamente ligado ao sistema capitalista.

é um modelo preconizado pelo sistema socialista.

é o Estado que convém à lógica neoliberal.

É vedada a cassação de direitos políticos, porém permitida perda ou suspensão.

São elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

O militar alistável é elegível.

São condições de elegibilidade, na forma da lei: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária.

Nenhum brasileiro será extraditado.

Será concedida extradição de estrangeiro por crime político.

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

Nenhum estrangeiro será extraditado, salvo em caso de crime comum ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

a independência e a autonomia do sindicato, asseguradas mediante autorização do Estado para sua fundação e manutenção.

o direito de o sindicato se auto-organizar, vedada, porém, a participação dos aposentados filiados nas decisões a serem tomadas.

a obrigatoriedade da filiação sindical e do pagamento da contribuição respectiva, descontada em folha, para o custeio do sistema confederativo.

a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

a facultatividade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

no Tribunal Superior Eleitoral.

em qualquer dos Tribunais Regionais Eleitorais.

no Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que tiver sido levado ao Registro Civil o ato de sua fundação.

em qualquer dos Tribunais de Justiça dos Estados.

no cartório da Zona Eleitoral designada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

maiores de setenta anos.

analfabetos.

brasileiros naturalizados.

maiores de dezoito anos e menores de vinte e um anos.

militares.

apenas por meio de representantes eleitos.

apenas diretamente, nos termos da Constituição.

por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

por meio de representantes eleitos apenas em relação a cargos do Poder Executivo.

o pleno exercício dos direitos políticos.

curso superior completo.

nacionalidade brasileira.

filiação partidária.