Julgue os seguintes itens, pertinentes ao habeas corpus.
Quando se destina a afastar constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, o habeas corpus é denominado de liberatório ou repressivo.
Julgue os seguintes itens, pertinentes ao habeas corpus.
O habeas corpus, segundo a doutrina moderna, é ação penal popular constitucional não sujeita ao recolhimento de custas processuais.
Considerando os conceitos trazidos pela Constituição Federal, aponte a alternativa que contenha hipótese de incidência de taxa:
Assinale a alternativa incorreta:
Cada um dos itens abaixo, referentes ao direito constitucional e aos direitos fundamentais, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial civil prendeu um cidadão brasileiro, suspeitando que o mesmo tinha praticado furto. Em virtude de o cidadão não querer confessar o crime, o policial desferiu golpes fortes na cabeça do cidadão, ao mesmo tempo que o ameaçava fortemente. Nessa situação, apesar de ter agido com rigor, o policial não feriu direitos fundamentais previstos na ordem jurídica brasileira.
Com relação aos objetivos constitucionais do regime de previdência privada complementar, assinale a opção incorreta.
Determina a Constituição Federal que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções, empregos públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie,
Com base nos preceitos constitucionais, julgue os itens abaixo.
A aposentadoria por invalidez, em qualquer hipótese, garantirá ao servidor os mesmos proventos a que ele tinha direito quando estava na ativa.
Nas questões 51a 53, assinale a opção correta.
assinale a opção correta.
Nas questões 51a 53, assinale a opção correta.
assinale a opção correta.
