Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Assistência Social
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1
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem ser de iniciativa:
Direito Constitucional
Ordem Social
Assistência Social
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social são consideradas referências centrais para o desenvolvimento do trabalho social com famílias na Política de Assistência Social. Analisando os elementos constitutivos da Constituição Federativa de 1988, analise os itens, abaixo, e assinale a alternativa correta: I - Apresenta a ideia de construção de uma sociedade justa e igualitária. II - Garante o desenvolvimento internacional. III - Erradica da pobreza e reduz as desigualdades.
Cabe ao poder público, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil no Capítulo II, Da Seguridade Social, Seção II Da Saúde, Art. 197:
Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Ano:
2022
Banca:
Colégio Pedro II
A Constituição Federal de 1988 estabelece que
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
Direito Constitucional
Ordem Social
Assistência Social
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. II. A assistência à saúde é restrita aos órgãos estatais e vedada à iniciativa privada. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.
