Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever

#Questão 989834 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Colégio Pedro II, 2022, Colégio Pedro II, Sociologia

Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

B) progressiva universalização do ensino fundamental obrigatório e gratuito.

C) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.

D) educação básica gratuita, nas redes pública e privada, dos quatro aos dezessete anos de idade.

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