Questões sobre Nacionalidade

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Marcelo Valadares é brasileiro nato, enquanto Luigi Biagi é brasileiro naturalizado. Nessas condições, Marcelo e Luigi poderão ocupar, respectivamente, os cargos de

Dentre outros casos, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

Desde que requeiram a nacionalidade brasileira, são também considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de

Paulo nasceu em Berlim, Alemanha, onde residiam seus pais Raul e Vera, ambos brasileiros. Aos 16 (dezesseis) anos de idade, Paulo veio para o Brasil, onde passou a residir. Decorrido 1 (um) ano de residência, Paulo optou pela nacionalidade brasileira. Nesse caso, Paulo será

Em matéria de nacionalidade, considere:

I. A naturalização reconhecida a estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

II. A naturalização que se concede ao estrangeiro, residente no país, que preencha os requisitos previstos na lei de naturalização, exigida a originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

As naturalizações acima denominam-se, respectivamente,

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