801 Q282438
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O Ministério Público compreende:

802 Q282418
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Constitui (em) Órgão (s) de Administração do Ministério Público

803 Q282417
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Não podem integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

804 Q282416
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público

805 Q282415
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É função institucional do Ministério Público:
806 Q282414
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça:
807 Q281521
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa correta:

808 Q267763
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É função institucional do Ministério Público:
809 Q267463
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
810 Q267200
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre o Ministério Público - MP, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, assinale a alternativa correta.