O órgão da Administração Superior do Ministério Público, encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros da Instituição, é:
781
Q282566
782
Q282563
É assegurado ao Ministério Público, exceto:
783
Q282562
São Órgãos Auxiliares do Ministério Público:
784
Q282541
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O Ministério Público compreende:
785
Q282536
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 37 A 50 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O Ministério Público compreende:
786
Q282535
O Procurador-Geral de Justiça
787
Q282534
A vitaliciedade, garantia conferida pela Constituição Federal ao Ministério Público, significa
788
Q282521
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O Ministério Público compreende:
789
Q282510
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O Ministério Público compreende:
790
Q282504
Exercer a chefia do Ministério Público e representá-lo judicial e extrajudicialmente é competência do