Listagem de Questões sobre Geral
Julgue os itens abaixo, referentes à reforma da previdência no Brasil.
Um dos marcos iniciais da política social no país foi a lei Eloy Chaves, de 1923, que criou as caixas de aposentadoria e pensão, dando início à construção de um sistema previdenciário social.
Acerca das competências dos entes federativos definidas na Constituição da República de 1988, julgue os seguintes itens.
No serviço público de interesse local, o serviço de transporte coletivo é competência do município.
Julgue os itens abaixo, relativos aos preceitos constitucionais da Carta em vigor, que regulam as atividades nos setores de mineração e do petróleo.
A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades que constituem seu monopólio, em condições dispostas em lei, de acordo com a Constituição da República.
A respeito das bases institucionais que regem o mercado de trabalho no Brasil, julgue os itens abaixo.
A Constituição da República de 1988 impôs uma série de mudanças importantes, que resultaram em uma redução no custo da mão-de-obra e no ônus da demissão para o empregador.
Apesar de as mudanças institucionais originadas do texto constitucional vigente terem impacto no custo da mão-de-obra e no ônus da demissão, não há evidência empírica clara de que elas tenham produzido impacto significativo no nível de emprego da economia.
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