Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
A Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexistentes em situações de normalidade, em circunstâncias de:
I. Medida provisória. II. Estado de defesa. III. Estado de sítio.
Direito Constitucional
Poder Legislativo
Congresso Nacional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
+
1
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão Inédita] Uma grave instabilidade institucional afetou a paz social em determinada região do Brasil. O Presidente da República, então, decretou estado de defesa pelo prazo de 30 dias, tendo ele sido prorrogado uma vez por igual período, porém ao final do tempo de duração as medidas adotadas não foram capazes de contornar a situação. Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Sítio
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão Inédita] Diante de uma grave crise institucional que se intensificou apesar da adoção do estado de defesa, o Presidente da República decidiu solicitar autorização para decretar o estado de sítio. Durante o recesso parlamentar, encaminhou o pedido ao Congresso Nacional. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto ao procedimento e aos efeitos do estado de sítio.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item.
Compete à mesa do Congresso Nacional indicar comissão para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Organização Político-Administrativa do Estado
Intervenção Federal e Estadual
+
4
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Organização Político-Administrativa do Estado
Intervenção Federal e Estadual
+
2
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. É instituído através de decreto, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas.” O trecho disposto está tratando de:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Estado de Defesa
+
4
Ano:
2023
Banca:
Ibest
Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure (...) na simples formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado Democrático, mas não o seu completo desenvolvimento”. Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2023
Banca:
FGV
Maria, estudante de direito, questionou sua professora de direito constitucional a respeito da existência de uma possível precedência condicionada entre as medidas passíveis de serem decretadas para a defesa do Estado e das instituições democráticas. A professora de Maria respondeu, corretamente, que a referida precedência:
