Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Poder Executivo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
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1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas e do estado de sítio, julgue o item a seguir.
Em caso de necessidade, por comoção grave de repercussão nacional, o presidente da República pode, desde que ouvido o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Senado Federal autorização para decretar o estado de sítio no país.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Sítio
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o estado de sítio. A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Sítio
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o estado de sítio. A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços públicos foram seriamente comprometidos, e a capacidade das estruturas estatais de poder para assegurar a paz social foi sensivelmente afetada, daí decorrendo uma grave onda de crimes contra a propriedade, com o crescimento generalizado da violência. Em razão da gravidade da situação, cogitou-se da possibilidade de ser decretado o estado de defesa ou o estado de sítio no Estado Alfa.
À luz dessa narrativa e da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2022
Banca:
UFSM
O estado de defesa e o estado de sítio são medidas extraordinárias previstas na Constituição Federal de 1988 e buscam restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional em caso de ameaça. Esses dois instrumentos devem ser aplicados apenas quando realmente necessários e por um lapso temporal determinado. Nesse contexto, conforme disposto no texto constitucional vigente, analise as afirmativas a seguir. I - O estado de sítio pode ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. II - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, espec...
