Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

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Listagem de Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor, de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Cabe ao DF garantir a oferta de ensino noturno regular e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas de ensino.

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor, de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Obrigatoriamente, José e Maria deveriam matricular Lara na pré-escola; porém, matricular Igor em uma creche é facultativo ao casal.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios, no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

José é casado com Maria; ambos são cidadãos brasileiros e residem no DF. José trabalha durante o dia e faz curso superior em uma instituição pública. Maria não concluiu o ensino médio porque teve de dedicar-se à família, mas pretende dar continuidade aos seus estudos. Juntos, José e Maria têm dois filhos: Igor, de dois anos de idade, e Lara, de quatro anos de idade.

Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue os itens subsequentes à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.

Caso o DF não ofereça escola para Lara, a autoridade pública competente poderá ser obrigada judicialmente a fornecer a vaga, além de responder por crime de responsabilidade.

No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes. O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.

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