41 Q264104
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As vedações constitucionais expressas impostas simultaneamente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios alcançam
42 Q585514
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
43 Q283638
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Compete ao ministro de Estado exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das entidades da administração federal e estadual concernentes à sua área de competência.
44 Q266815
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A Corte competente para o julgamento de crime de responsabilidade de Ministro de Estado é
45 Q266812
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de
46 Q263439
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Constituição Federal, em seu artigo 2o, disciplina que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Acerca desse tema, no que tange às normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
47 Q283985
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.

O Distrito Federal elege três senadores, para mandato de oito anos.

48 Q283954
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Cada um dos vinte e seis estados da Federação mais o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando oitenta e um senadores com mandato de oito anos, havendo para cada senador dois suplentes.

49 Q283687
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do poder regulamentar do presidente da República, julgue os itens subsecutivos.

A execução da intervenção federal poderá ser delegada ao ministro da Justiça.

50 Q283686
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça.

Os ministros de Estado poderão prover os cargos públicos de sua pasta, desde que o presidente da República delegue a competência para tanto.