Sebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião
deverá se afastar do cargo até três meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração.
deverá renunciar ao seu mandato até seis meses antes do pleito.
deverá se afastar do cargo até seis meses antes do pleito, mas continuará recebendo a respectiva remuneração.
deverá renunciar ao seu mandato até três meses antes do pleito.
poderá permanecer no cargo, inexistindo obrigatoriedade de renúncia ao mandato.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
