O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, oferecendo desde serviços básicos de atenção primária, como aferição de pressão arterial, até procedimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos. Sua criação garantiu o acesso universal e igualitário ao sistema público de saúde, assegurando o direito à atenção integral à saúde em todas as etapas da vida, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e qualidade de vida. A gestão do SUS é compartilhada de forma solidária e participativa entre a União, os Estados e os Municípios.
(Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde.)

“No Brasil, o SUS é regido pelo princípio da ______________, assegurando que os recursos sejam alocados de acordo com as... Ver mais

O estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento de um longo processo histórico.

Esses direitos passaram a ser estabelecidos, oficialmente,

Com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.

As ações e serviços públicos de saúde devem obedecer ao princípio da ________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente. 

A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema de um país, que estabelece os princípios, direitos, deveres e normas que regem a organização política, social, jurídica e econômica do Estado. No caso do Brasil, a Constituição Federal em vigor foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é conhecida como a "Constituição Cidadã", por ter ampliado os direitos e garantias fundamentais da população. Segundo o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o direito de acesso à saúde de forma universal, equitativa e integral, assegurando atendimento adequado conforme as necessidades da população. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A universalidade do SUS garante que todo cidadão brasileiro tenha direito ao atendimento de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica.
(__)A equidade significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos para todos, sem considerar as necessidades individuais de cada paciente.
(__)A integralidade prevê que o atendimento no SUS deve abranger prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as necessidades do paciente.
(__)O princípio da equi... Ver mais

A política de saúde no Brasil está no capítulo da seguridade social da Constituição Federal e coloca que o Estado desempenha papel central na administração e financiamento das políticas sociais e de saúde. Assinale a alternativa INCORRETA. 

Das Diretrizes estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742/1993 art. 5º, a assistência social tem como base:

I. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

II. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

III. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

IV. Primazia da responsabilidade do Estado na c... Ver mais

É CORRETO afirmar que a Seguridade Social prevista no Art. 194 da Constituição Federal de 1988, compreende: 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais são garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar e a dignidade da população. Nesse sentido, quais das alternativas abaixo apresentam corretamente os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição?