41 Q1114354
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix

A remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, será superior ao vencimento diurno em: 

42 Q1112580
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Marcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida se isso estaria correto. O que a Constituição Federal de 1988 prevê em casos como o de Marcos?
43 Q1112291
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos,:
44 Q1110619
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: IBAM
Em uma reunião na Câmara Municipal, a vereadora Clara argumentou que o município deve priorizar políticas públicas que garantam os direitos sociais previstos na Constituição Federal. Em sua fala, Clara destacou que, entre esses direitos, estão:
45 Q1108293
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) integra o SUS, definindo princípios e diretrizes da assistência. Assinale a alternativa que relaciona o trabalho do motorista socorrista a esses princípios:
46 Q1108282
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu diretrizes para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Qual é a sua principal finalidade? 
47 Q1107749
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas: 
48 Q1107663
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres:

I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.

Está CORRETO o que se afirma:
49 Q1107599
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Instituto Ágata
A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:
50 Q1106944
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à noite em um posto de abastecimento de combustíveis, porém o proprietário alegou que não poderia empregá-lo devido à restrição legal da atividade para sua idade. De acordo com a lei, esse tipo de restrição se direciona a pessoas: