31 Q1116430
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,
32 Q1116414
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: RH MAIS
Analise as assertivas acerca dos princípios da Constituição da República Federativa do Brasil (do art. 205 ao 214).

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

Marque o item correto: 
33 Q1116268
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: RH MAIS

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:



I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


II - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo planos de carreira e remuneração digna.


III - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei, nas escolas públicas e privadas.


IV - G...

34 Q1116196
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: FSA
No que diz respeito ao tema da educação, assinale a alternativa que se encontra em detalhes com odisposto na Constituição Federal da República:
35 Q1116124
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: AMAUC
A Constituição Federal de 1988 consolidou a segurança social como um pilar do Estado Democrático de Direito, estruturando a saúde como um direito universal a ser garantido pelo setor público por meio de políticas integradas. No contexto da administração pública, a implementação desse direito envolve a interpretação de normas que equilibram a universalidade com os princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as diretrizes constitucionais que regem a saúde no setor público, assinale a alternativa correta.
36 Q1115788
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas: 
37 Q1115648
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Título VIII “A assistência à saúde é livre à iniciativa Privada” (Artigo 199): Sobre a assistência por meio da iniciativa privada é correto afirmar: EXCETO: 
38 Q1115638
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Segundo o artigo 196 da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, este direito é garantido: 
I. Mediante políticas sociais que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
II. Mediante políticas econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
III. Mediante o acesso universal às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 
IV. Mediante o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA.  
39 Q1115423
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia de 
40 Q1114409
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Wisdom
De acordo com o Art. 6º da Constituição Feral, são direitos sociais, exceto: