Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir.
O adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito constitucional não assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos.
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir.
É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho que preveja redutibilidade salarial.
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir.
É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos de idade.
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir.
O décimo terceiro salário é direito constitucional calculado com base no salário base do empregado.
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução da jornada de trabalho dos empregados mediante cláusula prevista em acordo coletivo de trabalho.
Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.
É constitucional lei que imponha a vacinação compulsória, sem o consentimento do usuário, quando a medida se destinar à proteção de toda a coletividade, em especial, os mais vulneráveis.
