No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Apesar de o Brasil ter inúmeras leis e normas referentes à segurança e à saúde do trabalhador, a Constituição Federal não faz nenhuma menção a esse tema.
Na questão abaixo, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
O programa "bolsa-escola" consiste em destinar − temporariamente − em dinheiro, um salário mínimo mensal às famílias em situação de carência material e precariedade social. Um dos requisitos é que todos os filhos da família entre 07 (sete) e 14 (quatorze) anos estejam matriculados em escolas públicas. O "bolsa-escola" é uma ação governamental de tipo
Observe os seguintes direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:
I - repouso semanal remunerado;
II - licença-paternidade;
III - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias;
IV - décimo terceiro salário com base na remuneração integral.
Aos servidores ocupantes de cargo público a Constituição Federal assegura:
A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu art. 7o, assegura direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Aponte o direito que NÃO está assegurado no texto constitucional.
É INCORRETO afirmar que um dos direitos sociais conferidos pela Constituição Federal aos trabalhadores rurais é
A Constituição Federal lista os direitos sociais conferidos aos trabalhadores urbanos e rurais. Desses direitos, alguns são também conferidos pela Carta Magna ao servidor público e um deles é
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luciano é um adolescente de 13 anos de idade. Nessa situação, a Constituição da República veda o trabalho de Luciano, salvo na condição de aprendiz.
Segundo a regra constitucional, o trabalho noturno é admitido para maiores de:
Quanto aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que
