Segundo a previsão da Constituição Federal, o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de
Quanto à previsão dos direitos sociais, segundo garantia da Constituição Federal, o trabalhador doméstico também é contemplado com
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes, relativos ao Congresso Nacional, ao processo legislativo e aos direitos e deveres individuais, coletivos e sociais.
Considerando a possibilidade de os funcionários da empresa investigada pela CPMI fundarem um sindicato, deverão os candidatos a cargos eletivos da diretoria, por exigência do Ministério do Trabalho e Emprego, requerer autorização da administração municipal competente.
São considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta
Na questão 22, assinale a opção correta.
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
A Constituição da República proíbe que, dentro de uma mesma empresa e no exercício de função similar, haja diferenças salariais ligadas a diferenças de sexo, cor ou grau de escolaridade dos empregados.
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
Os empregados domésticos têm direito a receber décimo terceiro salário.
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
As trabalhadoras rurais não têm direito a licença maternidade.
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
A Constituição da República veda terminantemente o trabalho noturno de pessoas que tenham menos de 18 anos de idade.
No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
Todo trabalhador do setor privado tem obrigação de estar filiado ao sindicato que representa a sua categoria.
