Questões sobre Defesa do Estado e das instituições Democráticas

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Listagem de Questões sobre Defesa do Estado e das instituições Democráticas

#Questão 267434 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando as normas constitucionais que regulam a função e o cargo de Delegado de Polícia, assinale a alternativa incorreta.

#Questão 267444 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre as Forças Armadas, marque a alternativa verdadeira.

#Questão 267461 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Constituição Federal prevê a aplicação de duas medidas excepcionais para restaurar a ordem em momentos de anormalidade, que são o estado de defesa e o estado de sítio. Acerca da matéria, marque a alternativa FALSA.

#Questão 267593 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao atual texto expresso da Constituição da República, analise as seguintes proposições:

I- É permitida na disciplina excepcional do estado de sítio a decretação de restrições relativas à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei.

II- É exclusivamente do Presidente da República o poder de decretar os estados de defesa e de sítio, sendo que somente nesta última hipótese (decretação do estado de sítio) é que precisará de autorização prévia do Congresso Nacional.

III- Em nenhuma hipótese o estado de sítio poderá ser decretado por mais de trinta dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior.

IV- Durante a vigência do estado de defesa não se admite prisão determinada por outra autoridade que não seja a judicial.

V- Somente no estado de sítio ocorre a vedação à incomunicabilidade do preso.

Assinale a alternativa que corresponde à relação completa de proposições corretas:

#Questão 268056 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o Estado, mesmo nessas situações, a condições impostas pela Constituição. Em relação aos instrumentos previstos na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

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