Questões sobre Controle de Constitucionalidade

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Listagem de Questões sobre Controle de Constitucionalidade

#Questão 585750 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 1ª, Juiz Federal Substituto da 1ª Região

Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.

#Questão 585553 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Depois de várias derrotas políticas nas votações de projetos de lei na respectiva assembleia legislativa, o governador de determinado estado da Federação editou decreto dissolvendo a referida assembleia e proibindo a entrada dos deputados estaduais no prédio do órgão legislativo.

Nessa situação hipotética, o instrumento adequado para questionar a constitucionalidade da lei é a ADI interventiva proposta

#Questão 585700 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, AGU, Advogado da União de 2ª Categoria

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação direta de inconstitucionalidade que impugna a constitucionalidade de uma lei estadual com base em precedente dessa corte. A petição inicial dessa ação também foi assinada pelo AGU. Assertiva: Nessa situação, conforme entendimento do STF, o AGU deverá defender a constitucionalidade da lei ao atuar como curador da norma.

#Questão 647262 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2015, TCM/GO, Auditor de Controle Externo

Decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade pode ser objeto de

#Questão 647263 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2015, TCM/GO, Auditor de Controle Externo

No controle de constitucionalidade brasileiro

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