Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpr...

#Questão 266844 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Assessor Técnico Jurídico

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Havendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inconstitucionalidade, em respeito aos princípios da supremacia da Constituição e da segurança jurídica.

  • 29/05/2019 às 05:40h
    4 Votos

    Presumisse que toda norma é constitucional, dessa forma, em nome da segurança jurídica e diante de uma dúvida sobre a constitucionalidade de uma norma, é mais razoável deixar ela em vigor até obter um juízo de certeza sobre a sua inconstitucionalidade. 

  • 08/11/2019 às 07:40h
    1 Votos

    Adc

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