Questões sobre Classificação das Constituições

#Questão 647545 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que

A) a CRFB/88 possui regras de competências próprias de cada uma das funções estatais, que podem ser exclusivas ou não, a depender do momento de seu exercício.

B) a CRFB/88 contempla um catálogo de direitos fundamentais que incluem as ditas liberdades negativas.

C) a CRFB/88 é dotada de um sistema de controle de constitucionalidade, alicerçado no modelo norte-americano.

D) a CRFB/88 é um projeto de ação aberto no tempo, organizando um plano normativo-material global do Estado e da Sociedade, que vincula os poderes públicos à busca por sua concretude.

E) a CRFB/88 não pode ser caracterizada como uma Constituição dirigente, pois se trata de uma Constituição promulgada, produzida por uma Assembléia Constituinte não exclusiva.

#Questão 739226 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, ,

É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto

A) à origem, como outorgada, pois não foi votada e aprovada diretamente pelo povo, mas tão somente por seus representantes.

B) à extensão, como sintética, por abordar, muitas vezes de forma minuciosa, todos os assuntos que os representantes do povo entenderam fundamentais.

C) ao modo de elaboração, como histórica, constituída através de um lento e contínuo processo de formação ao longo do tempo.

D) ao conteúdo, como formal, em razão de ter elegido como critério preponderante o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas.

E) à alterabilidade, como semirrígida, em razão de algumas matérias exigirem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para a alteração das espécies normativas infraconstitucionais.

#Questão 745256 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, ,

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