Questões de Direito Constitucional do ano 2015

#Questão 266299 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

#Questão 266301 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Considere os seguintes itens:

I. Hino nacional.

II. Feriados oficiais nacionais.

III. Armas nacionais.

IV. Selo nacional.

Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o constante APENAS em

A) II e III.

B) III e IV.

C) I, III e IV.

D) I, II e III.

E) I e IV.

#Questão 266303 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à Administração pública, é VEDADO

A) promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos sempre na mesma data.

B) contratar servidor ou pessoal por tempo determinado.

C) exigir qualificação técnica e econômica, indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações, para contratar com o Poder Público.

D) acumular dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, caso haja compatibilidade de horário.

E) vincular ou equiparar espécie remuneratória para efeito de remuneração pessoal do serviço público.

#Questão 266306 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Considere os seguintes itens:

I. Seguro-desemprego.

II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

III. Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno.

IV. Repouso semanal remunerado, preferencialmente os domingos.

Nos termos da Constituição Federal, aos servidores públicos ocupantes de cargo público é assegurado o constante em

A) I, II, III e IV.

B) II, III e IV, apenas.

C) I e II, apenas.

D) III e IV, apenas.

E) II, apenas.

#Questão 266308 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete

A) ao Supremo Tribunal Federal, privativamente.

B) ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, concorrentemente.

C) ao Superior Tribunal de Justiça, privativamente.

D) ao Superior Tribunal de Justiça e aos Tribunais de Justiça, concorrentemente.

E) aos Tribunais de Justiça, privativamente.

Questões de Direito Constitucional do ano 2015

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