1881 Q985690
Direito Civil Contratos em Espécie
Ano: 2022
Banca: FCC
Decai o adquirente do direito de obter a redibição ou abatimento no preço de coisa recebida em virtude de contrato comutativo no prazo 
1882 Q985689
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: FCC
Em termos gerais, ao proprietário de coisa móvel ou imóvel, é facultado usar, gozar e dispor da mesma, além de reavê-la quando alguém injustamente a detenha ou possua. Por outro lado, perde-se a propriedade:  
I. por alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa e por desapropriação. II. por alienação, por ocupação, por confusão e por desapropriação. III. por desapropriação, pela tradição, pela alienação e pelo abandono. IV. pela renúncia, por abandono, pela usucapião e por perecimento da coisa.
Está correto APENAS que consta de
1883 Q985688
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ano: 2022
Banca: FCC
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de 
1884 Q985687
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2022
Banca: FCC
Mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial instituído como bem de família, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que referido bem é isento de execução  
1885 Q985677
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
1886 Q985676
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A Lei “X” foi oficialmente publicada no dia 03.01.2022 e não estabeleceu quando entraria em vigor. Todavia, em 04.02.2022, houve uma nova publicação do seu texto destinada à correção. Considerando esses fatos, bem como o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a Lei “X” 
1887 Q985675
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
1888 Q985674
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Princípios Gerais de Direito Civil
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos moldes do que dispõe a Lei Complementar nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula “entra em vigor na data de sua publicação” para as leis
1889 Q985673
Direito Civil Contratos em Geral Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano: 2022
Banca: RBO
Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de lockdown, muitos negócios foram atingidos diretamente. Com estabelecimentos fechados, contratos foram submetidos à revisão perante o Poder Judiciário, e parte destas revisões teve como fundamento a chamada Teoria da Imprevisão. Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
1890 Q985672
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2022
Banca: RBO
A respeito da prescrição e decadência e suas previsões no Código Civil, assinale a alternativa correta.