Direito Civil
Responsabilidade Civil
Modalidades da Responsabilidade Civil
Ano:
2023
Banca:
FCC
João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil de João e Paulo pelos danos causados a Letícia
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ano:
2023
Banca:
FCC
Em escritura pública de constituição de hipoteca, pactuou-se cláusula prevendo que, caso a dívida por ela garantida não fosse paga no vencimento, o credor hipotecário estava autorizado a ficar com o imóvel objeto da garantia. Nesse caso, de acordo o Código Civil, essa cláusula é
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Ano:
2023
Banca:
FCC
João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João é considerado, em relação ao imóvel,
Direito Civil
Direito das Sucessões
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relação às sucessões hereditárias abertas antes da vigência desse Código de 2002, é correto afirmar que
O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirmar que
