Questão Q909289
2023 INSTITUTO AOCP MPE-RR
Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto MPE-RR

O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão s

O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirmar que

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