O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão s

#Questão 909289 - Direito Civil, Direito de Família, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirmar que

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