Direito Civil
Teoria Geral das Obrigações
Direito das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Ano:
2022
Banca:
FADCT
No nosso ordenamento jurídico, existem obrigações no âmbito civil. São conceituadas como conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal vinculativa de um credor a um devedor, por meio da qual o sujeito passivo assume o dever de cumprir uma prestação de interesse do outro. Abaixo, temos algumas delas, exceto:
A respeito da classificação dos bens em móveis e imóveis, nos termos da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Bens móveis. (2) Bens imóveis. ( ) Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. ( ) Direito à sucessão aberta. ( ) Energias que tenham valor econômico.
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Princípios Gerais de Direito Civil
Ano:
2022
Banca:
FAU
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar que, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando:
