João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, prati

#Questão 909329 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FCC, 2023, TRT - 18ª Região (GO), Analista Judiciário - Área Judiciária

João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil de João e Paulo pelos danos causados a Letícia

A) é solidária, mas um tem direito de regresso em face do outro, caso venha a arcar sozinho com a reparação.

B) é solidária, inexistindo direito de regresso entre eles, ainda que um venha a arcar sozinho com a reparação.

C) não é solidária, respondendo cada um deles limitada e proporcionalmente à importância da sua respectiva participação para a consumação dos danos.

D) não é solidária, respondendo cada um deles limitada e proporcionalmente à importância do seu respectivo patrimônio.

E) não é solidária, respondendo cada um deles pela metade dos danos causados, independentemente da importância das suas respectivas participações para a consumação dos danos ou dos seus patrimônios.

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