Questão Q909292
2023 INSTITUTO AOCP MPE-RR
Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto MPE-RR

A manifestação de vontade da pessoa natural é pressupost

A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,

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