Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral + 1
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Parte Geral + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. 


A procuração em causa própria opera, ela própria, a cessão ou transmissão do direito de propriedade, direito de posse ou direito de crédito objeto do negócio jurídico.