De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,
O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade familiar poderá consistir
São herdeiros necessários
Considere as seguintes assertivas sobre os bens, de acordo com o Código Civil em vigor:
I. Os bens públicos de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
II. As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
III. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens móveis para os efeitos legais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Mário possui direito real sobre imóvel; João direito à sucessão aberta e Maria direito pessoal de caráter patrimonial. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os direitos de Mário, João e Maria são considerados, para os efeitos legais, respectivamente, bem
A impenhorabilidade do bem de família NÃO compreende
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui universalidade de fato
Com relação à classificação dos bens adotada pelo Código Civil Brasileiro, é coreto afirmar:
